Questões da Prova MPE-RS - 2014 - MPE-RS - Promotor de Justiça
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Q443995
Direito Constitucional
Considere as seguintes afirmações sobre Direitos Fundamentais.
I – A liberdade de crença apresenta-se na Constituição Federal como direito individual sem reserva legal expressa, ao passo que a proteção aos locais de culto e as suas liturgias submete-se ao regime da reserva legal simples.
II – O princípio da separação das confissões religiosas do Estado impede qualquer tipo de colaboração entre igrejas e poder público.
III – Uma das posições jusfundamentais que decorre do regime constitucional da liberdade religiosa é o direito subjetivo ao ensino religioso em escola pública de ensino fundamental.
Quais estão corretas?
I – A liberdade de crença apresenta-se na Constituição Federal como direito individual sem reserva legal expressa, ao passo que a proteção aos locais de culto e as suas liturgias submete-se ao regime da reserva legal simples.
II – O princípio da separação das confissões religiosas do Estado impede qualquer tipo de colaboração entre igrejas e poder público.
III – Uma das posições jusfundamentais que decorre do regime constitucional da liberdade religiosa é o direito subjetivo ao ensino religioso em escola pública de ensino fundamental.
Quais estão corretas?
Q443994
Português
Considere os seguintes enunciados.
I – O autor do delito procurou seu advogado para pedir conselhos.
II – Promulgaram nova emenda constitucional.
III – Na execução da tarefa, o funcionário cometeu alguns deslizes.
Quais deles podem sofrer transformação para a voz passiva sintética?
I – O autor do delito procurou seu advogado para pedir conselhos.
II – Promulgaram nova emenda constitucional.
III – Na execução da tarefa, o funcionário cometeu alguns deslizes.
Quais deles podem sofrer transformação para a voz passiva sintética?
Q443993
Português
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, extraído e adaptado de documento oficial, na ordem em que aparecem.
A falta de análise dos documentos acostados ________ razões de recurso é irrelevante, ________ a pena-base foi fixada no mínimo legal. Matéria referente ao valor efetivamente apropriado é mérito, não sendo os embargos de declaração sede própria ________ rediscussão de questões de mérito.
A falta de análise dos documentos acostados ________ razões de recurso é irrelevante, ________ a pena-base foi fixada no mínimo legal. Matéria referente ao valor efetivamente apropriado é mérito, não sendo os embargos de declaração sede própria ________ rediscussão de questões de mérito.
Q443992
Português
Considere os seguintes enunciados.
I – Prestamos ao patrono o reconhecimento de que ele faz jus.
II – Todo servidor público faz jus às férias remuneradas.
III – A Justiça reconheceu ao trabalhador autônomo os direitos que ele faz jus.
Quais deles são gramaticalmente corretos?
I – Prestamos ao patrono o reconhecimento de que ele faz jus.
II – Todo servidor público faz jus às férias remuneradas.
III – A Justiça reconheceu ao trabalhador autônomo os direitos que ele faz jus.
Quais deles são gramaticalmente corretos?
Q443991
Português
Considere o enunciado abaixo e as três propostas para completá-lo.
Sem prejuízo da correção gramatical e do significado contextual, é possível substituir .
1. têm vindo (l. 25) por vêm.
2. foram dando (l. 26) por dariam.
3. tinha ganho (l. 34) por tinha ganhado.
Quais propostas estão corretas?
Sem prejuízo da correção gramatical e do significado contextual, é possível substituir .
1. têm vindo (l. 25) por vêm.
2. foram dando (l. 26) por dariam.
3. tinha ganho (l. 34) por tinha ganhado.
Quais propostas estão corretas?