Questões da Prova FCC - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa

A prisão temporária poderá ser decretada

Tendo em conta a disciplina do Código de Processo Penal em relação ao juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da Justiça,

O Supremo Tribunal Federal é competente para processar e julgar, originariamente,

No tocante à ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal,

Considere as seguintes hipóteses:
I. Gabriela é filha do irmão de Carla, ré no processo “A”.
II. Fabio, bisneto de Claudio, réu no processo “B”.
III. Débora foi condenada por crime de falso testemunho, tendo a sentença transitado em julgado.
IV. Fátima é inimiga capital do autor do processo “C”.

Nestes casos, de acordo com o Código de Processo Civil, são impedidos de depor, na qualidade de testemunha, APENAS