Questões da Prova Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia
Foram encontradas 73 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q393801
Direito Processual Penal
Impedirá a propositura da ação civil ex delicto pelo ofendido, seu representante legal ou seus herdeiros a
Q393800
Direito Processual Penal
Nos crimes de ação penal de iniciativa privada, no caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, as seguintes pessoas terão preferência para oferecer queixa ou prosseguir na ação, nesta ordem:
Q393799
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, o prazo para encerramento do inquérito policial, estando o indiciado preso ou solto, será, respectivamente, em dias, de :
Q393798
Direito Penal
O funcionário público que pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, comete a forma privilegiada do crime de :
Q393797
Direito Penal
No crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, a pena é duplicada se o crime é praticado