Questões da Prova CESPE - 2013 - ANCINE - Todos os Cargos - Analista Administrativo Áreas I, II e III
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A pessoa natural que não possa exprimir sua vontade, ainda que por uma causa transitória, é considerada pela legislação civil absolutamente incapaz de exercer pessoalmente atos da vida civil.
Sendo a característica principal do memorando a agilidade, os procedimentos burocráticos adotados em sua tramitação devem ser simples.
Desde o ano da sua aprovação, a Lei do Audiovisual tem estimulado a comercialização dos filmes produzidos e a capitalização das empresas produtoras, proporcionando o desenvolvimento integrado da cadeia de valor do audiovisual.
Para a existência legal da pessoa jurídica, é imprescindível a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro.
Do ponto de vista psicológico, na situação que o autor denomina “situação cinema”, é essencial a ausência de luz e de sons externos ao ambiente de exibição do filme.