Questões da Prova FCC - 2008 - MPE-PE - Promotor de Justiça

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Q12003
Legislação Federal Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2008 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q12003 Legislação Federal
O inquérito civil é um procedimento
Alternativas
Q12002
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2008 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q12002 Direito Ambiental
Sobre o princípio do poluidor-pagador é correto afirmar:
Alternativas
Q12000
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Política de Atendimento à Pessoa Idosa , Disposições Gerais do Atendimento à Pessoa Idosa ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2008 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q12000 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação à política nacional do idoso, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q11998
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2008 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q11998 Direito Urbanístico
"Em relação ao parcelamento do solo urbano, constitui crime contra a Administração Pública dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem observância das determinações constantes do ato administrativo de licença." Essa afirmação é
Alternativas
Q11997
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) , Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2008 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q11997 Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
6: E
7: B
8: D
9: E
10: A
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