Questões da Prova FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz
Foram encontradas 100 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q300493
Direito Tributário
Sobre as garantias e privilégios do crédito tributário, é correto afirmar que
Q300492
Direito Tributário
Prefeito Municipal que entrou em exercício no dia primeiro de janeiro de 2013 baixou um decreto corrigindo monetariamente, conforme índice de correção lá indicado, a Planta Genérica de Valores utilizada para apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e sobre o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por ato inter vivos a título oneroso - ITBI. Fez constar o Prefeito que a vigência do decreto é imediata, a partir da data da publicação, já valendo para o exercício de 2013. Inconformados com esta medida, que acabou por majorar a base de cálculo do IPTU e do ITBI, alguns proprietários ingressaram em juízo questionando a constitucionalidade do decreto.
Considerando-se os fatos relatados, é correto afirmar que esse decreto é
Considerando-se os fatos relatados, é correto afirmar que esse decreto é
Q300491
Direito Empresarial (Comercial)
No tocante ao estabelecimento e seus institutos comple- mentares, é correto afirmar que
Q300490
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à duplicata, é correto afirmar:
Q300489
Direito Empresarial (Comercial)
Na liquidação e na transformação da sociedade
Conheça nossos planos