Questões da Prova CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Geografia
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A adoção, como modalidade artificial de filiação, é considerada medida excepcional e poderá ser revogada a qualquer tempo, desde que preenchidos os requisitos legais.
Em razão da liberdade que é conferida ao professor para elaborar seus próprios critérios de avaliação, não é permitido aos alunos recorrer às instâncias escolares superiores para pedir revisão das regras estabelecidas.
O estabelecimento de ensino poderá recusar a matrícula, no ensino fundamental, de crianças que não disponham de documentos de identificação e de escolarização anterior.
A avaliação do aluno do ensino fundamental e médio incidirá sobre sua aprendizagem, aferida com prevalência dos aspectos qualitativos e dos resultados ao longo do período letivo, sem levar em conta sua assiduidade ou frequência.
Entre as incumbências dos professores, a LDB estabelece a participação docente na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.