Questões da Prova FCC - 2011 - MPE-CE - Promotor de Justiça
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Q198466
Direito Civil
São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários que
Q198465
Direito Urbanístico
De acordo com a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei no 6.766/79),
Q198464
Direito Civil
A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Deixa, entretanto, de ser obrigatória a proposta
Q198463
Direito Civil
O possuidor
Q198462
Direito Civil
É correto afirmar: