Questões da Prova MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça
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Q102114
Direito Penal
Assinale a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com circunstâncias agravantes.
Q102112
Direito Penal
Assinale a alternativa incorreta.
Q102110
Direito Penal
Aponte a única alternativa na qual todas as quatro classificações são apropriadas ao delito definido no art. 269, do CP – Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória.
Q102205
Direito Empresarial (Comercial)
O débito civil do comerciante individual (despesa com tratamento dentário, médico, etc.) pode ser garantido por expropriação do estabelecimento mercantil?
Q102189
Direito Administrativo
Leia as assertivas a seguir:
I. Todo cargo vitalício é ocupado por agente político.
II. Uma parcela de cargos em comissão deve ser ocupada por servidores de carreira e a outra é de livre nomeação do administrador.
III. As funções de confiança só podem ser exercidas por servidores de cargo efetivo.
IV. Os cargos em comissão destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento, mas as funções de confiança não sofrem essa restrição.
Assinale a alternativa correta.
I. Todo cargo vitalício é ocupado por agente político.
II. Uma parcela de cargos em comissão deve ser ocupada por servidores de carreira e a outra é de livre nomeação do administrador.
III. As funções de confiança só podem ser exercidas por servidores de cargo efetivo.
IV. Os cargos em comissão destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento, mas as funções de confiança não sofrem essa restrição.
Assinale a alternativa correta.
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