Questões da Prova FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros

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Q105101 Direito Processual Civil - CPC 1973
O Juizado Especial Cível Estadual tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, tais como
Alternativas
Q105099 Direito Processual Civil - CPC 1973
São requisitos essenciais da sentença, dentre outros,
Alternativas
Q105098 Direito do Consumidor
É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas,
Alternativas
Q105097 Direito do Consumidor
De acordo com o direito consumerista, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em
Alternativas
Q105096 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem cometer atos infracionais
Alternativas
Respostas
41: A
42: B
43: A
44: C
45: E