Questões da Prova FCC - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária

Dentre outras atribuições, incumbe ao Relator

Em relação à perda de cargo do juiz federal é correto afirmar que, dentre outras situações pertinentes,

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, nas infrações penais comuns, os

No que concerne aos recursos em geral, considere:

I. O juiz, em decorrência da sua imparcialidade e do princípio da iniciativa das partes, jamais poderá recorrer de ofício da sua própria decisão.

II. Tanto o Ministério Público como o réu pessoalmente poderão desistir de recurso que hajam interposto.

III. Denomina-se sucumbência recíproca a desconformidade, para ambas as partes, entre o que foi pedido e o que foi decidido pela sentença.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

A prisão temporária