Não compõe as diretrizes da Política de Gestão de Pessoas definidas pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Entre os critérios de excelência em gestão preconizados pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA, no Instrumento para Avaliação da Gestão Pública - 2010, os requisitos do critério PESSOAS referem-se, entre outros à