O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. A propósito das características e atribuições do Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa CORRETA.
Listiconsórcio é um fenômeno que ocorre quando duas ou mais pessoas figuram como autoras ou rés no processo. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA.
Verificando que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos pelo Código de Processo Civil ou apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, o juiz, considerando o princípio da economia, terá a seguinte conduta: