Questões da Prova ESAF - 2003 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional

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Q40846
Direito do Trabalho Terceirização no Direito do Trabalho , Das relações laborais ,
Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2003 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q40846 Direito do Trabalho
No contrato de prestação de serviços para ente público, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora de serviços:
Alternativas
Q40842
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 ,
Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2003 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q40842 Direito Penal
Constitui abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65) qualquer atentado:
Alternativas
Q40841
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas , Falência ,
Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2003 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q40841 Direito Empresarial (Comercial)
Decretada a falência de uma sociedade comercial,
Alternativas
Q40840
Legislação Federal Lei 6.024 de 1974 - Intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras ,
Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2003 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q40840 Legislação Federal
A liquidação extrajudicial disciplinada pela Lei nº 6.024/74 visa a:
Alternativas
Q40838
Legislação Federal Lei 4.595 de 1964 - Lei da Reforma Bancária. Lei do Sistema Financeiro Nacional ,
Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2003 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q40838 Legislação Federal
Na celebração de operações de crédito, as instituições financeiras
Alternativas
Respostas
66: D
67: A
68: D
69: A
70: B
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