Questões da Prova CEFET-BA - 2006 - TJ-BA - Secretário

A alternativa em que a substituição do elemento de coesão textual em negrito preserva o significado inicial do fragmento é a

I. “o que também constitui uma incitação” (Texto I, linha 23)


II. “a que adotem, em seus comportamentos ordinários, práticas” (Texto I, linhas 24 e 25)


A análise das orações em destaque permite concluir:

No Texto I, as vírgulas que aparecem em “Tem as mesmas origens a produção, na base mesma da vida social, de uma violência estrutural” (linhas 17 a 19) foram usadas pela mesma razão das que estão presentes no fragmento

No poema (Texto II), o termo

Analise as seguintes assertivas, acerca da ação penal:

I. Nas hipóteses de ocorrência de crime de ação penal pública, a ação penal só poderá ser iniciada através de denúncia do Ministério Público.

II. Nos casos de ação penal pública condicionada, poderá haver retratação da representação até o recebimento da denúncia.

III. No caso de decisão judicial de ausência do ofendido, o direito de representação, para propositura da ação penal pública condicionada, poderá ser exercido pelo irmão do mesmo.

IV. Nos casos de ação penal privada, o perdão concedido a um dos querelados aproveitará a todos, sem que produza, todavia, efeito em relação ao que o recusar.

V. Salvo disposição em contrário, o prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, será de cinco dias, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial.

São corretas as assertivas: