Questões da Prova FCC - 2010 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Judiciária

Foram encontradas 59 questões

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Q27371 Direito Processual Penal
Considere as situações abaixo.

I. Ordem de prisão determinada pelo Ministério Público, fora das hipóteses de flagrante.

II. Proibição de frequentar determinados lugares como condição imposta na concessão da suspensão condicional da pena ou do processo.

III. Não conclusão de inquérito policial até o sexto dia após a prisão em razão de flagrante.

IV. Recebimento, pelo Juiz, de denúncia ou queixa- crime por fato atípico.

São hipóteses de cabimento de Habeas Corpus APENAS
Alternativas
Q27370 Direito Processual Penal
Dentre as hipóteses de nulidade abaixo apontadas, NÃO haverá nulidade absoluta no caso de
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Q27369 Direito Penal
Quando o agente não quer diretamente a realização do tipo, mas a aceita como possível, ou até provável, assumindo o risco da produção do resultado, há
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Q27368 Direito Penal
Considere as hipóteses abaixo.

I. Uma pessoa que não exerce função pública auxilia um funcionário público na subtração de bem móvel pertencente à Administração.

II. O agente induz o executor do furto a cometê-lo de manhã, entretanto o executor decide praticá-lo durante o repouso noturno.

É correto afirmar que na
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Q27367 Direito Penal
No que diz respeito à reabilitação, é correto afirmar que:
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Respostas
6: A
7: C
8: E
9: B
10: D