Questões da Prova CESGRANRIO - 2005 - Petrobras - Advogado
Foram encontradas 40 questões
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Q34395
Direito Civil
No direito pátrio, como regra geral, o negócio jurídico inspira-se pelo princípio da forma:
Q34394
Direito Previdenciário
No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto, entre outras receitas, das receitas das contribuições sociais. Entre as contribuições sociais de seguridade social referidas na Lei nº 8.212/91 NÃO se inclui a Contribuição:
Q34391
Direito do Trabalho
Sobre o contrato individual de trabalho, é correto afirmar-se que:
Q34390
Direito Processual do Trabalho
NÃO cabe Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando:
Q34389
Direito Constitucional
Quanto a legislar sobre o meio ambiente, é correto afirmar que se trata de competência:
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