Questões da Prova CESPE - 2006 - IPAJM - Advogado
Foram encontradas 118 questões
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Q118946
Direito Penal
Texto associado
Ainda com relação às noções de direito penal, julgue os itens
seguintes.
seguintes.
Constitui crime contra a ordem tributária, omitir declaração sobre rendas, para eximir-se, parcialmente, de pagamento de tributo.
Q118944
Direito Penal
Texto associado
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do
direito penal.
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do
direito penal.
Roberto e Carla pretendem matar Marcelo com tiros de revólver, e, para isso, postam-se de emboscada, ignorando cada um o comportamento do outro. Ambos atiram na vítima, que falece em conseqüência dos ferimentos causados pelos projéteis disparados pela arma de Roberto. Nessa situação, Roberto e Carla respondem por homicídio consumado, em face da co-autoria.
Q118942
Direito Penal
Texto associado
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do
direito penal.
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do
direito penal.
Eduardo, funcionário público, arbitrariamente, desvia, em proveito próprio, dinheiro, pertencente ao Estado, o qual possui em razão do cargo. Nessa situação, Eduardo pratica o crime de prevaricação.
Q118941
Legislação Estadual
Texto associado
Em cada um dos itens subseqüentes é apresentada uma situação
hipotética acerca do Regime Próprio de Previdência do estado do
Espírito Santo, seguida de uma assertiva a ser julgada.
hipotética acerca do Regime Próprio de Previdência do estado do
Espírito Santo, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Mariana, segurada pelo Regime de Previdência Complementar do estado do Espírito Santo, deu à luz a gêmeos. Nessa situação, Mariana terá direito a apenas um benefício previdenciário da espécie auxílio-maternidade.
Q118940
Legislação Estadual
Texto associado
Em cada um dos itens subseqüentes é apresentada uma situação
hipotética acerca do Regime Próprio de Previdência do estado do
Espírito Santo, seguida de uma assertiva a ser julgada.
hipotética acerca do Regime Próprio de Previdência do estado do
Espírito Santo, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Helena é esposa de Aloízio, que é segurado do Regime de Previdência Complementar do estado do Espírito Santo. Nessa situação, para que Helena seja considerada dependente de Aloízio é necessária não só a comprovação do enlace conjugal, mas também sua dependência econômica.
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