Questões de Concurso Sobre conflito aparente de normas em direito penal
Foram encontradas 74 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MJSP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MJSP - Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias |
Q1876845
Direito Penal
No que tange a conflito aparente de normas ou tipos penais, julgue o item subsequente.
Para a aplicação do princípio da consunção, é irrelevante a comparação entre as penas das infrações penais, de modo que o crime absorvido pode ter pena maior do que a do crime continente.
Para a aplicação do princípio da consunção, é irrelevante a comparação entre as penas das infrações penais, de modo que o crime absorvido pode ter pena maior do que a do crime continente.
Q1873820
Direito Penal
Nos crimes de ação múltipla ou conteúdo variado, a prática, pelo
agente, de mais de um núcleo da mesma norma penal
incriminadora no mesmo contexto fático implica crime único em
razão do princípio da:
Q1856496
Direito Penal
Para evitar a dupla punição por fato único,
a doutrina e a jurisprudência admitem
determinados princípios que foram elencados
para resolver conflito de normas penais
aparentemente aplicáveis à mesma hipótese.
Com relação a esses princípios, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852388
Direito Penal
São princípios aplicáveis na solução do conflito aparente de
normas penais, EXCETO:
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-PA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Investigador de Polícia Civil |
Q1776221
Direito Penal
Referente ao Direito Penal, assinale a
alternativa correta.
Conheça nossos planos