Questões de Concurso Sobre suspensão condicional da pena. concessão. em direito penal
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Q1951273
Direito Penal
Em determinado caso, o Ministério Público ofereceu proposta de
suspensão condicional do processo pelo prazo de dois anos,
fixando, entre outras condições, o pagamento da quantia de
R$ 41.000,00 a título de reparação de danos à vítima, que não foi
aceita pelo acusado e seu defensor, não tendo apresentado
qualquer justificativa, na oportunidade, para a recusa da
proposta. Posteriormente, a defesa informou que o empecilho
para a aceitação da proposta de acordo se deu em virtude do
valor fixado a título de reparação dos danos, por considerá-lo
excessivo e em descompasso com a situação financeira do
acusado.
Diante desse cenário, é correto afirmar que:
Diante desse cenário, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897217
Direito Penal
Desde que cumpridos os necessários requisitos, admite-se a
suspensão condicional da pena nos casos de condenação
Q832381
Direito Penal
Sobre a suspensão condicional da pena
Q481408
Direito Penal
São requisitos exigíveis para a concessão do chamado sursis simples, exceto
Ano: 2011
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
DPE-PR
Prova:
UFPR - 2011 - DPE-PR - Assessor de Estabelecimento Penal |
Q291958
Direito Penal
Assinale a alternativa correta pertinente ao sursis (suspensão condicional da pena).