Questões de Concurso Sobre suspensão condicional da pena. concessão. em direito penal

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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2022 - TJ-GO - Juiz Leigo |
Q1951273 Direito Penal
Em determinado caso, o Ministério Público ofereceu proposta de suspensão condicional do processo pelo prazo de dois anos, fixando, entre outras condições, o pagamento da quantia de R$ 41.000,00 a título de reparação de danos à vítima, que não foi aceita pelo acusado e seu defensor, não tendo apresentado qualquer justificativa, na oportunidade, para a recusa da proposta. Posteriormente, a defesa informou que o empecilho para a aceitação da proposta de acordo se deu em virtude do valor fixado a título de reparação dos danos, por considerá-lo excessivo e em descompasso com a situação financeira do acusado.
Diante desse cenário, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1897217 Direito Penal
Desde que cumpridos os necessários requisitos, admite-se a suspensão condicional da pena nos casos de condenação
Alternativas
Q832381 Direito Penal
Sobre a suspensão condicional da pena
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |
Q481408 Direito Penal
São requisitos exigíveis para a concessão do chamado sursis simples, exceto
Alternativas
Q291958 Direito Penal
Assinale a alternativa correta pertinente ao sursis (suspensão condicional da pena).
Alternativas
Respostas
51: D
52: A
53: B
54: A
55: E