Questões de Concurso Sobre potencial conhecimento da ilicitude – erro de proibição em direito penal
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Sobre a imputabilidade, assinale a alternativa correta.
Acerca dos institutos do erro de tipo, do erro de proibição e do concurso de pessoas, julgue o item subsequente.
O erro de proibição evitável exclui a culpabilidade.