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Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q1092622
Direito Penal
Imagine que, em missão oficial ao exterior, o Prefeito de
São José dos Campos tenha o computador pessoal que
utiliza, de propriedade da Prefeitura, furtado. Nesse caso,
é correto afirmar que o agente criminoso
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q1092610
Direito Penal
As condutas constantes das alternativas a seguir constituem crimes contra a ordem tributária. Dentre elas, a
única possível de ser praticada por funcionário público,
nos termos da Lei no
8.137/90, é a de
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Carazinho - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Advogado |
Q1092112
Direito Penal
Em relação à execução penal de que trata a Lei
nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal, analisar os itens
abaixo:
I. A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. II. A Lei nº 7.210/1984 aplicar-se-á igualmente ao preso provisório e ao condenado pela Justiça Eleitoral ou Militar, quando recolhido a estabelecimento sujeito à jurisdição ordinária. III. Os condenados não poderão ser classificados segundo os seus antecedentes e sua personalidade para orientar a individualização da execução penal.
Está(ão) CORRETO(S):
I. A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. II. A Lei nº 7.210/1984 aplicar-se-á igualmente ao preso provisório e ao condenado pela Justiça Eleitoral ou Militar, quando recolhido a estabelecimento sujeito à jurisdição ordinária. III. Os condenados não poderão ser classificados segundo os seus antecedentes e sua personalidade para orientar a individualização da execução penal.
Está(ão) CORRETO(S):
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Culpabilidade no Direito Penal: guia completo para concursos públicos
A culpabilidade é um dos pilares do Direito Penal, sendo um elemento fundamental para a configuração do crime. Trata-se do juízo de reprovabilidade dirigido ao agente que pratica uma conduta típica e ilícita. Ou seja, não basta que uma pessoa tenha praticado um fato previsto em lei como crime (tipicidade) e que esse fato seja contrário ao ordenamento (ilicitude); é necessário, ainda, que ela possa ser responsabilizada pelo comportamento, ou seja, seja culpável.
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Tipicidade no Direito Penal: conceitos essenciais para concursos
Tipicidade é um conceito fundamental no estudo do Direito Penal e refere-se à correspondência exata entre a conduta praticada pelo agente e a descrição legal de uma infração penal. Em outras palavras, para que um fato seja considerado crime, é indispensável que ele se enquadre perfeitamente no que está previsto na lei penal, respeitando o princípio da legalidade.
Ano: 2019
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
Prefeitura de Cruz das Almas - BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2019 - Prefeitura de Cruz das Almas - BA - Auditor Fiscal de Tributos |
Q1091590
Direito Penal
Considerando as disposições do Código Penal Brasileiro e suas alterações posteriores sobre o crime
de excesso de exação, praticado contra a Administração Pública, é correto afirmar que trata-se do:
Ano: 2019
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
Prefeitura de Cruz das Almas - BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2019 - Prefeitura de Cruz das Almas - BA - Guarda Municipal |
Q1089550
Direito Penal
De acordo com a Secretaria do município de Felicidade, um Guarda Municipal se deparou com um
meliante apelidado de “Mão leve” com a posse indevida de 12 cartuchos de impressora, que havia
subtraído do depósito do almoxarifado, aberto com uma chave falsa. Sobre o crime praticado por “Mão
leve”, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A situação apresentada caracteriza um roubo, portanto um crime contra o patrimônio. ( ) Esse crime contra a administração pública é classificado como roubo, porém não é um crime contra o patrimônio, porque os cartuchos são considerados materiais de consumo. ( ) A retirada de cartuchos de impressora do almoxarifado, mediante violação da fechadura com chave falsa, caracteriza o furto qualificado.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
( ) A situação apresentada caracteriza um roubo, portanto um crime contra o patrimônio. ( ) Esse crime contra a administração pública é classificado como roubo, porém não é um crime contra o patrimônio, porque os cartuchos são considerados materiais de consumo. ( ) A retirada de cartuchos de impressora do almoxarifado, mediante violação da fechadura com chave falsa, caracteriza o furto qualificado.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Ano: 2019
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
Prefeitura de Cruz das Almas - BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2019 - Prefeitura de Cruz das Almas - BA - Guarda Municipal |
Q1089546
Direito Penal
Consoante as disposições do Código Penal e suas alterações posteriores, a apropriação pelo
funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tenha
a posse em razão do cargo, ou o desvio, em proveito próprio ou alheio, caracteriza o delito de
Ano: 2019
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
Prefeitura de Cruz das Almas - BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2019 - Prefeitura de Cruz das Almas - BA - Guarda Municipal |
Q1089544
Direito Penal
Consoante as disposições do Código Penal e suas alterações posteriores, a subtração, para si ou para
outrem, de coisa alheia móvel constitui o crime de furto. A alternativa que contém uma hipótese que
caracteriza o furto qualificado é
Ano: 2019
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
Prefeitura de Cruz das Almas - BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2019 - Prefeitura de Cruz das Almas - BA - Guarda Municipal |
Q1089543
Direito Penal
João exerce a função de guarda municipal em uma Unidade de Saúde da Família (USF) do Município
do Brejo. Na última sexta-feira, foi ameaçado por um colega, que portava um canivete, para que não o
denunciasse por levar consigo cinco caixas de luvas descartáveis da USF. De acordo com o Código
Penal Brasileiro, a situação acima, caracteriza que João foi vítima de
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2019 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q1085183
Direito Penal
Sobre as questões processuais previstas na Lei n° 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem de dinheiro, é correto
afirmar:
Q1083820
Direito Penal
Assinale abaixo a tipificação prevista no Código Penal para o
crime de falsidade ideológica:
Q1083819
Direito Penal
Sobre os crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal, analise os itens abaixo:
I. O crime de concussão consiste em exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
II. No crime de advocacia administrativa, o agente patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.
III. O crime de corrupção passiva consiste em solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
Assinale:
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2019 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1083613
Direito Penal
Miguel e Mauro viajaram para Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, e lá atravessaram a Ponte Internacional da Amizade para
ingresso no Paraguai, em Ciudad del Este, onde compraram um carregamento de 100 mil pacotes de cigarros, para revender no
Brasil, e precisavam retornar ao território nacional com a mercadoria, mas não possuíam autorização para importação. Para tanto, Miguel, que é piloto de aeronave, e Mauro alugaram um avião e realizaram o transporte aéreo da mercadoria do Paraguai
para uma fazenda situada no estado do Paraná, próxima a Foz do Iguaçu. No momento em que aterrizaram, e desembarcaram
em território nacional, com a mercadoria, Miguel e Mauro foram presos em flagrante pela Polícia Federal. No caso hipotético
apresentado, Miguel e Mauro cometeram crime de
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2019 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1083612
Direito Penal
Considere as seguintes situações hipotéticas de crimes de furto e roubo:
I. Paulo, durante o período noturno, ingressou no quarto do seu pai, João, de 70 anos de idade, e subtraiu a quantia de R$ 3.000,00 em dinheiro que estava ocultada no guarda-roupas.
II. Mariano, policial militar, apontou a arma de fogo para a esposa Rita, com quem é regularmente casado e convive na mesma residência, e subtraiu diversas joias em ouro pertencentes a ela, fugindo em seguida.
III. Os irmãos Michael e Josué estavam em uma festa na cidade de São Paulo, que acontecia em uma casa noturna. No curso da festa, Michael saiu da casa noturna e furtou o veículo de propriedade de Josué, entregando o bem para um comparsa, retornando para a festa logo em seguida.
IV. Davi, em comparsaria com Felício, praticou furto noturno, mediante arrombamento, contra o estabelecimento comercial de propriedade de Rodolfo, filho legítimo de Davi.
De acordo com o Código Penal, o Ministério Público poderá ajuizar ação penal pública incondicionada, e postular a aplicação das sanções previstas, contra Mariano
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Administrativa |
Q1082570
Direito Penal
João, servidor público ocupante de cargo efetivo de Analista de
Sistemas, no exercício da função e na qualidade de funcionário
autorizado, inseriu dados falsos e alterou indevidamente dados
corretos em sistema informatizado da Administração Pública
estadual. João promoveu as citadas alterações em banco de
dados que compila informações estatísticas sobre segurança
pública, com objetivo de maquiar índices de criminalidade na
região do Batalhão de Polícia Militar onde seu irmão é
Comandante e com o fim de obter vantagem indevida para si,
consistente no pagamento de oitenta mil reais.
Ao receber o inquérito policial que apurou os fatos descritos
contendo farta justa causa, o Promotor de Justiça deve oferecer
denúncia em face de João, pela prática do crime, previsto no
Código Penal:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082516
Direito Penal
Antony, estrangeiro que reside no Brasil há dois meses, inicia em
seu quintal uma plantação de maconha, com a intenção de
utilizar aquele material para fins medicinais, já que sua doença
respiratória melhora com o uso da droga. Ao tomar
conhecimento de que seu vizinho, João, possui a mesma doença,
decide transportar o material até a residência de João, mas vem a
ser abordado por policiais civis. Após denúncia pela prática do
crime de tráfico, durante seu interrogatório, Antony esclarece
que tinha conhecimento de que transportar maconha no Brasil
era crime, mas acreditava na licitude de sua conduta diante da
intenção de utilizar o material para fins medicinais, esclarecendo,
ainda, que essa conduta seria válida em seu país de origem.
Com base apenas nas informações expostas, Antony agiu:
Com base apenas nas informações expostas, Antony agiu:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082514
Direito Penal
Tício, padrasto de Lourdes, criança de 11 anos de idade, praticou,
mediante violência consistente em diversos socos no rosto, atos
libidinosos diversos da conjunção carnal com sua enteada. A
vítima contou o ocorrido à sua mãe, apresentando lesões no
rosto, de modo que a genitora de Lourdes, de imediato,
compareceu com a filha em sede policial e narrou o ocorrido.
Recebidos os autos do inquérito policial, o promotor de justiça com atribuição deverá oferecer denúncia imputando a Tício o crime de:
Recebidos os autos do inquérito policial, o promotor de justiça com atribuição deverá oferecer denúncia imputando a Tício o crime de:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082513
Direito Penal
No dia 3 de junho de 2019, Vitor, revoltado com a intenção de
sua companheira Rosa de terminar o relacionamento, faz um
grande buraco no quintal da residência e surpreende sua
companheira com um forte golpe de pá na sua cabeça. Em
seguida, apesar de saber que aquele golpe não seria suficiente
para causar a morte de Rosa, a joga no interior do buraco, com a
intenção de persistir nos golpes, causar sua morte e, em seguida,
esconder o corpo. Ocorre que Rosa começa a chorar e implora
para que Vitor pense na filha do casal. Vitor, então, cessa sua
conduta, ajuda Rosa a sair do buraco e permite que ela vá se
limpar, ocasião em que a vítima pula pela janela do banheiro e
informa os fatos a policiais militares que passavam pela
localidade. É constatada a existência de lesões de natureza leve
na vítima.
Considerando apenas as informações expostas, a conduta de Vitor configura:
Considerando apenas as informações expostas, a conduta de Vitor configura:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082512
Direito Penal
Hugo estava em via pública com seu currículo na mão,
considerando o fato de estar desempregado. Ao observar aquela
situação, Carlos apresentou-se como funcionário da sociedade
empresária que funcionava naquela rua e afirmou que teria um
emprego para oferecer a Hugo. Para isso, Hugo precisaria
inicialmente apresentar seus documentos. Posteriormente,
Carlos solicitou que Hugo lhe entregasse seu aparelho de
telefonia celular, afirmando que iria ao interior do
estabelecimento comercial para registrar o wi-fi no aparelho.
Hugo, então, entregou a Carlos seu celular e permitiu que ele
fosse ao estabelecimento, combinando de aguardá-lo em via
pública. Uma hora depois, entendendo que Carlos estava
demorando, Hugo o procurou no estabelecimento, descobrindo
que, na verdade, Carlos nunca trabalhara no local e que deixara a
localidade na posse do seu telefone assim que o recebeu.
Os fatos são informados ao Ministério Público.
Com base apenas nas informações expostas, a conduta de Carlos condiz com a figura típica do crime de:
Os fatos são informados ao Ministério Público.
Com base apenas nas informações expostas, a conduta de Carlos condiz com a figura típica do crime de:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082511
Direito Penal
Renato, Bruno e Diego praticaram diferentes crimes de roubo
com emprego de armas brancas. Renato, no ano de 2017, foi
condenado definitivamente pelo crime de roubo majorado pelo
emprego de arma, pois, em 2015, teria, com grave ameaça
exercida com emprego de faca, subtraído um celular. Bruno foi
condenado, em primeira instância, em março de 2018, também
pelo crime de roubo majorado pelo emprego de arma, já que
teria utilizado um canivete para ameaçar a vítima e subtrair sua
bolsa. A decisão ainda está pendente de confirmação diante de
recurso do Ministério Público, apenas. Diego, por sua vez,
responde à ação penal pela suposta prática de crime de roubo
majorado pelo emprego de arma, que seria um martelo, por fatos
que teriam ocorrido em fevereiro de 2018, estando o processo
ainda em fase de instrução probatória. Ocorre que, em abril de
2018, entrou em vigor lei alterando o art. 157 do CP, sendo
revogado o inciso I do parágrafo 2º, e passando a prever que
apenas o crime de roubo com emprego de arma de fogo
funcionaria como causa de aumento de pena.
Considerando apenas as informações expostas e que a inovação legislativa não teria inconstitucionalidades, as novas previsões:
Considerando apenas as informações expostas e que a inovação legislativa não teria inconstitucionalidades, as novas previsões:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082510
Direito Penal
Diego, 20 anos, reincidente, foi denunciado pela suposta prática
do crime de tráfico de drogas, tendo em vista que trazia consigo
300g de Cannabis Sativa L., popularmente conhecida como
maconha. No curso da instrução, por ocasião de seu
interrogatório, Diego confirmou que estava portando as drogas
mencionadas na denúncia, mas assegurou que o material seria
destinado ao seu próprio consumo e não para comercialização.
Considerando apenas as informações narradas, de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, no momento da análise de aspectos relacionados à dosimetria da pena em alegações finais, o promotor de justiça deverá destacar que a:
Considerando apenas as informações narradas, de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, no momento da análise de aspectos relacionados à dosimetria da pena em alegações finais, o promotor de justiça deverá destacar que a:
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