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O crime de resistência somente ocorre quando há oposição à execução de ato legal, mediante violência e ameaça, não se configurando quando o ato for ilegal.
Os participantes de uma rixa são simultaneamente sujeitos ativos e passivos uns em relação aos outros, pois o crime de rixa é plurissubjetivo, devendo ter, pelo menos, três contendores para ser caracterizado.
No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
Age em legítima defesa o policial rodoviário federal que,
aplicando técnicas de defesa policial, causa escoriações em um
infrator que resiste à prisão.
No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
Uma pessoa que tenha condições e o dever de agir em
determinada situação, mas não o faz, comete crime omissivo
impróprio, passando a responder pelo resultado da omissão.
No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
A negligência, como modalidade de conduta, é caracterizada
quando o agente do delito demonstra inaptidão técnica em
profissão ou atividade.
No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
O crime culposo ocorre quando o agente não quer o resultado,
mas assume o risco de produzi-lo, admitindo-se, assim, a forma
tentada, que é aquela em que, iniciada a execução, o crime não
se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos
policiais, julgue o item a seguir.
O iter criminis é composto por fases, entre as quais se inclui a
fase de execução, que consiste no ato de separar os meios
necessários para a consecução do plano delituoso.
No que se refere ao uso diferenciado da força, julgue o item a seguir.
A conduta de um policial rodoviário federal de, no exercício da função, atirar e causar lesão corporal em alguém poderá não ser
considerada crime se ele comprovar alguma causa de exclusão de antijuridicidade.
No que se refere ao uso diferenciado da força, julgue o item a seguir.
Se um policial rodoviário federal, com o objetivo de obter confissão de uma pessoa que tenha sido flagrada cometendo infração,
praticar intencionalmente algum ato para causar sofrimento mental a essa pessoa, essa conduta poderá ser caracterizada como tortura.
No direito penal, o termo associação criminosa é sinônimo de organização criminosa e, por isso, ambos os termos referem-se ao mesmo tipo penal.
Conforme previsão legal, com vistas a fortalecer a atividade repressiva, para fins de apreensão policial, o conceito de droga deve ser o mais amplo possível.
A respeito do uso diferenciado da força, julgue o item a seguir.
Para que a conduta de um policial seja considerada em legítima
defesa, ele deve usar moderadamente dos meios necessários
para repelir injusta agressão, que pode ser atual ou iminente.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
A polícia agiu de forma correta ao prender Vitor, que responderá por tentativa de homicídio.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Cleiton agiu com dolo eventual, devendo responder pela prática de homicídio doloso.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Leandro responderá pelo homicídio culposo de Pedro, em
razão de omissão culposa, o que viola o dever garantidor em
concurso com omissão de cautela.
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item.
Lucas cometeu o crime de corrupção ativa, pois o crime foi consumado, apesar de o policial rodoviário federal não ter aceitado a vantagem indevida, bem como o crime de contrabando.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
O policial rodoviário agiu sem excesso ao utilizar força para
retirar Pamela, pois ele está amparado pela excludente de
ilicitude — estrito cumprimento do dever legal.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Pamela deverá responder por receptação culposa, uso de
documento falso e resistência.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Luizinho de Jesus responderá por crime de apologia a fato
criminoso em concurso com porte ilegal de arma de fogo de
uso permitido.
Com base na situação hipotética precedente, julgue o item.
Marcela cometeu crime de furto qualificado com abuso de
confiança.
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