Questões de Concurso Sobre direito penal para dpe-pi
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PI - Defensor Público |
Q1870471
Direito Penal
Com base na jurisprudência majoritária e atual do Supremo
Tribunal Federal relativa à dosimetria da pena na esfera criminal
e no previsto na Constituição Federal acerca dos direitos e
garantias fundamentais da carta constitucional, assinale a opção
correta a respeito do reconhecimento dos maus antecedentes e da
reincidência.
Q70538
Direito Penal
Assinale a opção correta conforme a legislação especial e o entendimento do STF.
Q70524
Direito Penal
Em relação às excludentes de antijuridicidade e culpabilidade, assinale a opção correta.
Q70522
Direito Penal
A respeito de aspectos criminais da Lei de Falências e daqueles aplicáveis aos idosos, assinale a opção correta.
Q70521
Direito Penal
Em relação ao concurso de pessoas e ao crime continuado, assinale a opção correta.