Questões de Concurso Sobre direito penal para tj-sp
Foram encontradas 271 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2307870
Direito Penal
Sob a denominação de lesão corporal grave o CP agrupa
dois níveis de consequências. O primeiro, que tem pena
de 1 a 5 anos, e o segundo, que tem pena de 2 a 8 anos.
Assinale a alternativa que apresenta, apenas, hipóteses
de lesão corporal do primeiro grupo.
Q2307869
Direito Penal
A pena do homicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até
a metade se o crime for cometido contra pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua
vulnerabilidade, desde que a vítima seja, ainda,
Q2307868
Direito Penal
As penas restritivas de direitos
Q2307867
Direito Penal
Nos exatos termos do art. 100, § 3o, do CP, a ação de
iniciativa privada pode intentar-se nos crimes de ação
pública, se
Q2307866
Direito Penal
O dia do começo_________ no cômputo do prazo.
Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário ___________. Desprezam-se, nas penas privativas
de liberdade e nas restritivas de direitos, as frações
de ___________.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas.
Conheça nossos planos