Durante o atendimento em uma situação de discórdia entre vizinhos, o Guarda
Municipal de Uruguaiana (GMU), ao ser solicitado para intervir e dissolver o conflito, presenciou uma
tentativa de um deles de agredir o outro com uma faca. Para evitar essa agressão, o GMU utilizou
uma arma de uso não letal do tipo Taser, que resultou em lesões corporais no agressor. Como se
define essa ação do GMU à luz do Código Penal?
Agostinho, experiente surfista, está surfando na companhia de
Hegel, quando começa a se afogar em razão de uma cãibra muito
forte. Hegel, após ver o colega se afogando, decide, ainda assim,
surfar uma onda que estava muito favorável. Contudo, ao
regressar já não é possível ajudar Agostinho, que só é
encontrado, sem vida, horas depois.
Diante dessa situação, é correto afirmar que Hegel:
De acordo com o princípio da bagatela imprópria, julgue o item que se segue.
No caso dos crimes omissivos, considera-se o momento da
omissão e aplica-se a lei vigente pressupondo o último
momento que poderia ter sido utilizado pelo agente para
praticar a ação.