Questões de Concurso Comentadas sobre calúnia em direito penal
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A pessoa que imputa fato ofensivo à reputação de outrem responde pelo crime de calúnia.
Conforme o Código Penal, julgue o item
Caracteriza o crime de calúnia imputar a alguém fato
ofensivo à sua reputação.
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.
A calúnia ocorre quando alguém imputa fato ofensivo à reputação de outrem, ofendendo‐lhe a dignidade ou o decoro.