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Q2107599

Direito Penal Crimes contra a administração pública , Corrupção passiva , Prevaricação , Corrupção ativa ( assuntos)

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Administração |

Q2107599 Direito Penal

Funcionário público que deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal

Alternativas

pratica crime de prevaricação.

pratica crime de corrupção ativa.

pratica crime de corrupção passiva.

apenas pratica crime caso seja financeiramente beneficiado com a omissão.

não pratica crime, apenas infração administrativa.

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Q2084520

Direito Penal Crimes contra a administração pública , Corrupção passiva , Condescendência criminosa , Advocacia administrativa , Corrupção ativa , Tráfico de influência ( assuntos)

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: SEFAZ-RR Prova: IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais |

Q2084520 Direito Penal

João Paulo, corretor de imóveis, obteve vantagem pecuniária paga por contribuinte de IPTU, sob o pretexto de que influiria em lançamento fiscal praticado por determinado funcionário público municipal. Nesse caso, houve a prática de:

Alternativas

crime de corrupção passiva.

crime de condescendência criminosa.

crime de tráfico de influência.

crime de advocacia administrativa.

crime de corrupção ativa.

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Q2082786

Direito Penal Crimes contra a administração pública , Prevaricação , Resistência , Desacato , Corrupção ativa ( assuntos)

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico |

Q2082786 Direito Penal

Quanto aos crimes contra a administração pública, de acordo com o Código Penal:

Alternativas

Configura-se resistência desobedecer a ordem legal de funcionário público;

Configura-se corrupção ativa solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem;

Configura-se desacato desobedecer a ordem legal de funcionário público;

Configura-se prevaricação retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal;

Todas as assertivas anteriores estão corretas.

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Q2075599

Direito Penal Crimes contra a administração pública , Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública , Peculato , Corrupção passiva , Corrupção ativa ( assuntos)

Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador |

Q2075599 Direito Penal

No tema “crimes contra a Administração Pública”, é INCORRETO afirmar:

Alternativas

Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei é crime contra a Administração Pública.

Na corrupção passiva, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, independentemente de condição ou qualidade especial.

O peculato é crime material e próprio, admitindo-se sua forma culposa.

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Q2070517

Direito Penal Crimes contra a administração pública , Peculato , Concussão e Excesso de Exação , Corrupção passiva , Prevaricação , Corrupção ativa ( assuntos)

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Assistente Jurídico |

Q2070517 Direito Penal

Assinale a alternativa correta sobre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, de acordo com o Código Penal.

Alternativas

Configura peculato apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio;

Configura corrupção passiva solicitar e receber, efetiva e materialmente, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, com acréscimo patrimonial real;

Configura concussão apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio;

Configura-se prevaricação facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho;

Nenhuma das assertivas anteriores está correta.

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Questões de Concurso Comentadas sobre corrupção ativa em direito penal

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