Questões de Concurso Comentadas sobre superveniência de doença mental em direito penal

Foram encontradas 8 questões

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Q799970
Direito Penal Medida de segurança , Espécies de Medida de Segurança , Prazo de duração , Superveniência de doença mental
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q799970 Direito Penal
Acerca das medidas de segurança, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q530193
Direito Penal Medida de segurança , Superveniência de doença mental ,
Ano: 2014 Banca: SEGPLAN-GO Órgão: SEAP-GO Prova: SEGPLAN-GO - 2014 - SEAP-GO - Vigilante Penitenciário |
Q530193 Direito Penal
Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança:
Alternativas
Q592484
Direito Penal Medida de segurança , Distinções entre a pena e a medida de segurança , Prazo de duração , Superveniência de doença mental , Inimputabilidade decorrente de dependência química
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Judiciária |
Q592484 Direito Penal
Com relação à aplicação da pena, à medida de segurança e ao instituto da prescrição, julgue o item que se segue.
Segundo o entendimento pacificado do STJ, a execução de medida de segurança perdurará enquanto não cessar a periculosidade do inimputável, sujeitando-se, independentemente do delito, ao tempo máximo de duração de trinta anos.
Alternativas
Respostas
4: A
5: B
6: E
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