Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para tj-pe
Foram encontradas 57 questões
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Q494791
Direito Penal
No cálculo da pena, o juiz deverá considerar o arrependimento posterior, a culpabilidade e a confissão espontânea nas seguintes etapas, respectivamente:
Q494790
Direito Penal
NÃO constitui conduta equiparada a posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
Q494789
Direito Penal
A figura do chamado tráfico privilegiado, prevista no art. 33, § 4 o , da Lei n o 11.343/06,
Q494788
Direito Penal
A prescrição retroativa,
Q494787
Direito Penal
Em relação à remição, pode-se assegurar que