Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para depen
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Em relação à execução provisória da pena, julgue o item que se segue.
É possível a execução provisória por encarceramento
resultante de prisão temporária.
Quanto à jurisdicionalização da execução penal, julgue o item a seguir.
A execução penal tem caráter de processo judicial
contraditório.
Quanto à jurisdicionalização da execução penal, julgue o item a seguir.
Em seu aspecto jurisdicional, a intervenção do juiz da
execução se esgota com o trânsito em julgado da sentença
proferida no processo de conhecimento, sendo os demais
atos meramente administrativos.
As faltas graves admitem sanções de repreensão, suspensão ou restrição de direitos e isolamento.
O regime disciplinar diferenciado não se aplica aos presos provisórios.