Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para dpe-se

O crime de associação para o tráfico de drogas, previsto no artigo 35 da Lei n.º 11.343/2006,

   João praticou a conduta de furto continuado, que resultou em prejuízo de 5.000 reais para a vítima, Paulo. Apurada a conduta, atualizou-se o valor para 6.500 reais, tendo sido pago por João, em abril de 2021, o valor do principal, 5.000 reais. Em maio do mesmo ano, o Ministério Público ofereceu a denúncia, tendo João efetuado o pagamento, em setembro, do restante do valor devido.
Nessa situação hipotética, a conduta de João

Com base na interpretação da lei penal e no conflito aparente de normas penais, assinale a opção correta.

Desde que cumpridos os necessários requisitos, admite-se a suspensão condicional da pena nos casos de condenação

O juiz poderá determinar a monitoração eletrônica do indivíduo no caso de