Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para tj-rj

A lei penal temporária

Em matéria de ação penal, é correto afirmar que a renúncia 

A pena de reclusão

João invade um museu público disposto a furtar um quadro. Durante a ação, quando já estava tirando o quadro da parede, depara-se com um vigilante. Diante da ordem imperativa para largar o quadro, e temendo ser alvejado, vulnera o vigilante com um projétil de arma de fogo. O vigilante vem a óbito; e João, impressionado pelos acontecimentos, deixa a cena do crime sem carregar o quadro. De acordo com o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, praticou-se

No sistema brasileiro de aplicação de pena, o desconhecimento da lei