Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para tj-pb

Foram encontradas 34 questões

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Q1938392
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Regressão de regime penitenciário , Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984
Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: TJ-PB Prova: Instituto Access - 2022 - TJ-PB - Juiz Leigo |
Q1938392 Direito Penal
A Lei 13.964/2019 alterou o regime de progressão de cumprimento de pena (transferência para um regime menos rigoroso) disposto na Lei de Execução Penal – 7.210/84.
De acordo com o novo regramento legal disposto na Lei de Execução Penal, é incorreto afirmar em relação à progressão de regime que
Alternativas
Q1938381
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: TJ-PB Prova: Instituto Access - 2022 - TJ-PB - Juiz Leigo |
Q1938381 Direito Penal
A Lei 8.072/90 (Crimes Hediondos) trouxe a definição do termo proposto pelo legislador constituinte, como se vê no artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal: “De acordo com o entendimento atual dos Tribunais Superiores, são considerados crimes hediondos ou equiparados” os listados nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q534586
Direito Penal Medida de segurança ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz Substituto |
Q534586 Direito Penal
Assinale a opção que apresenta medidas de segurança passíveis de aplicação no ordenamento penal brasileiro.
Alternativas
Q534585
Direito Penal Crimes contra a paz pública , Associação criminosa ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz Substituto |
Q534585 Direito Penal
No que se refere aos crimes contra a paz pública, assinale a opção correta.
Alternativas
Q534583
Direito Penal Crimes contra a incolumidade pública , Crimes de perigo comum ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz Substituto |
Q534583 Direito Penal
Constitui causa de aumento de pena o fato de o crime de incêndio ser praticado
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: C
4: B
5: C
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