Questões de Concurso
Foram encontradas 105 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q987653
Direito Penal
As teorias da pena buscam explicar a finalidade a ser alcançada por
meio das sanções penais. Acerca dessas teorias, assinale a opção
correta.
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Escrivão de Polícia |
Q976001
Direito Penal
Em relação às espécies de penas
aplicadas pelo Direito Penal, tem-se
Ano: 2019
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
TJ-PR
Prova:
NC-UFPR - 2019 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q973784
Direito Penal
O Código Penal estabeleceu no artigo 59 diversos critérios para a fixação da pena, tais como culpabilidade, antecedentes, motivos, circunstâncias e consequências do crime. O referido texto legal também deixou claro que adotou uma posição oficial com relação ao fundamento da pena. Quanto ao fundamento da pena adotado no Código Penal, adota-se a teoria:
Ano: 2018
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-MG
Prova:
IBFC - 2018 - SEAP-MG - Agente de Segurança Penitenciário |
Q947826
Direito Penal
As penas previstas no Direito Penal são:
Ano: 2018
Banca:
UDESC
Órgão:
UDESC
Prova:
UDESC - 2018 - UDESC - Técnico Universitário de Suporte |
Q945610
Direito Penal
Assinale a alternativa correta em relação ao instituto da pena prevista na Constituição
Federal Brasileira.