Questões de Concurso
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Q2459923
Direito Penal
Elmo, preso em flagrante por crime de descaminho, ao ser
apresentado à autoridade policial para a lavratura do auto de
prisão em flagrante, identifica-se como sendo seu irmão gêmeo,
com o escopo de ocultar suas extensas anotações criminais.
Diante do caso narrado, assinale a opção que corresponde ao fato.
Diante do caso narrado, assinale a opção que corresponde ao fato.
Q2459918
Direito Penal
Bernardo, cidadão português, tripulante de um navio da marinha
mercante brasileira, que partira de Santos e navega pelo Oceano
Atlântico, em alto-mar, com destino ao porto de Roterdã, na
Holanda, agride um outro tripulante, de nacionalidade peruana,
desferindo-lhe socos, que o ferem levemente.
Diante do caso narrado, assinale a alternativa correta.
Diante do caso narrado, assinale a alternativa correta.
Q2459914
Direito Penal
Pierre, cidadão estrangeiro, praticou o delito de estupro em face
da brasileira Marina, maior e capaz. O crime foi praticado em
Estado estrangeiro, onde há incriminação da conduta, tal como
ocorre no Brasil. Passado algum tempo, como o autor do fato e a
vítima retornaram ao Brasil, o Ministério Público ajuizou ação
penal pública incondicionada em face de Pierre, como incurso nas
penas do delito de estupro.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bagé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Guarda Civil |
Q2459037
Direito Penal
Um guarda municipal abordou uma pessoa em praça pública por perceber que seu
comportamento estava incomum. Na ocasião, foi constatado que ela estava de posse de
aproximadamente 100 gramas de maconha. Essa pessoa foi conduzida para a Delegacia de Polícia,
onde alegou que a droga era apenas para seu consumo pessoal. A quais penas ela pode ser submetida,
considerando que era primária nessa situação e não tinha autorização ou determinação legal para
transportar a droga?
Q2450638
Direito Penal
[Questão inédita] Um empresário afirma em entrevista
realizada para um telejornal que não se
relaciona com pessoas de etnia diversa da
sua e não permite que, no prédio em que
mora, onde atua como síndico, que pessoas
negras frequentem as áreas comuns e os
elevadores sociais. À luz das normas
constitucionais, é correto afirmar que a
conduta criminosa do empresário é: