Questões de Concurso

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Q2098994 Direito Penal
Quanto aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2059108 Direito Penal

Indivíduo maior e capaz, sob a alegação de que estava doente e precisava de material genético humano, praticou atos libidinosos com adolescente de 15 anos de idade, o qual consentiu com a prática em razão da argumentação do maior.

A conduta do indivíduo maior e capaz, no caso apresentado, é 

Alternativas
Q2035177 Direito Penal
Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função constitui, nos termos do Código Penal, crime denominado:
Alternativas
Q2031580 Direito Penal
Sobre os crimes contra a dignidade sexual, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2031579 Direito Penal
Amaury foi acusado de estupro de vulnerável mediante conjunção carnal após ter praticado sexo com uma mulher severamente embriagada que conhecera em casa noturna de Goiânia. Após o trâmite processual, sobreveio sentença condenatória, que considerou Amaury culpado por estupro de vulnerável tentado, uma vez que a conjunção carnal não se encerrou com ejaculação, segundo laudo. O Ministério Público ou a Defesa, se discordar da decisão, deverá interpor recurso de apelação alegando
Alternativas
Respostas
36: D
37: D
38: D
39: C
40: E