Questões de Concurso
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Q2374453
Direito Penal
Gabriel solicitou à sua companheira Thaís que lhe entregasse drogas no interior da Penitenciária Estadual de Vila Velha V, no Espírito
Santo, onde se encontra preso. Durante o procedimento de revista de visitantes no estabelecimento prisional, foram localizadas diversas
porções de droga com Thaís. De acordo com os fatos narrados e com o entendimento recente predominante no Superior Tribunal de
Justiça, a conduta de Gabriel configura
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371897
Direito Penal
Hodiernamente, no que concerne aos elementos do crime, o dolo e
a culpa são integrantes
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371895
Direito Penal
Aldo, em concurso com Charles, ambos imputáveis, na
execução de roubo a uma agência bancária, amarraram o gerente
dessa agência, ameaçaram-no e o torturaram fisicamente,
obrigando-o, de forma irresistível, a abrir o cofre. Aldo e Charles
lograram êxito em recolher grande soma em dinheiro e deixaram
o local, dando ensejo à consumação do delito.
Nessa situação hipotética, o gerente da agência bancária agiu
Nessa situação hipotética, o gerente da agência bancária agiu
Q2367575
Direito Penal
Sobre a classificação das infrações penais, analise as afirmativas a seguir.
I. No crime omissivo espúrio, a omissão é descrita no próprio tipo penal e não admite a tentativa nem a modalidade culposa.
II. Ricardo desferiu uma facada no pescoço de Carlos, com objetivo de matá-lo. Na sequência, para assegurar o resultado, ele desferiu um disparo de arma de fogo contra a cabeça de Carlos. Carlos veio a falecer em virtude dos ferimentos causados pelo disparo da arma de fogo. Este homicídio é exemplo de crime de passagem.
III. A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, originando-se o dever de agir somente de dever de cuidado, proteção ou vigilância oriundos da lei e de assunção de responsabilidade para impedir o resultado.
Está correto o que se afirma em
I. No crime omissivo espúrio, a omissão é descrita no próprio tipo penal e não admite a tentativa nem a modalidade culposa.
II. Ricardo desferiu uma facada no pescoço de Carlos, com objetivo de matá-lo. Na sequência, para assegurar o resultado, ele desferiu um disparo de arma de fogo contra a cabeça de Carlos. Carlos veio a falecer em virtude dos ferimentos causados pelo disparo da arma de fogo. Este homicídio é exemplo de crime de passagem.
III. A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, originando-se o dever de agir somente de dever de cuidado, proteção ou vigilância oriundos da lei e de assunção de responsabilidade para impedir o resultado.
Está correto o que se afirma em
Q2367574
Direito Penal
Leia as opções a seguir e assinale a afirmativa correta.