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Q2247513 Direito Penal

Considere hipoteticamente uma lesão causada em paciente cujo tratamento dermatológico para o preenchimento de "bigode chinês" tenha resultado em necrose do lábio superior e da asa do nariz com posterior excisão tecidual importante, ambas de consolidação estigmatizante e permanente.


Essa descrição refere-se à lesão corporal

Alternativas
Q2245997 Direito Penal
     Um homem de 40 anos de idade, após ter esfaqueado a sua mulher, foi levado por policiais ao pronto-socorro. Entrou no setor de atendimento cambaleando, com freqüência cardíaca de 110 bpm e com hipertensão. Estava com sudorese, trêmulo e tinha dificuldade para relatar a história. Ele admitiu insônia nas últimas duas noites e disse que via uma cortina do consultório como um fantasma. Disse, ainda, que era alcoólatra desde os 19 anos de idade, mas que não tinha bebido nada há quatro dias.
A partir do caso relatado acima, julgue o item que se segue. 
O paciente não está liberado de suas responsabilidades pelo delito cometido e será passível de ser punido por lei. Assim, não há necessidade de que ele seja examinado por um perito.

Alternativas
Q2235985 Direito Penal
De acordo com o artigo 129, § 1º do Código Penal Brasileiro, qual das afirmativas abaixo não consta uma hipótese de lesão corporal grave?
Alternativas
Ano: 2023 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2023 - TJ-AP - Residência Jurídica |
Q2231566 Direito Penal
Considerando os artigos 44 e 129 do Código Penal, referente à possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, no delito de lesão corporal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2220655 Direito Penal
Julgue o item a seguir.


A coabitação entre agressor e vítima é necessária para que se configure a violência doméstica.
Alternativas
Respostas
26: D
27: E
28: E
29: E
30: E