De acordo com o artigo 129, § 1º do Código Penal Brasileiro...

Alternativa E

Grave:

• Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
• Perigo de vida;
• Debilidade permanente de membro, sentido ou função;
• Aceleração de parto.

Gravíssima:

• Incapacidade permanente para o trabalho;
• Enfermidade incuravel;
• Perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
• Deformidade permanente;
• Aborto.

Bons estudos!

Mnemônico que me ajudou a diferenciar as hipóteses de lesão corporal grave e gravíssima.

LESÃO CORPO GRAVE é PIDA

Perigo de vida

Incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 dias.

Debilidade permanente de membro, sentido ou função.

Aceleração do parto.

LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA é PEIDA

Perda ou inutilização do membro, sentido ou função.

Enfermidade incurável.

Incapacidade permanente para o trabalho.

Deformidade permanente.

Aborto.

GAB.: E

CP

 Lesão corporal de natureza grave

      Art. 129, § 1º Se resulta:

       I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

       II - perigo de vida;

       III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

       IV - aceleração de parto:

       Pena - reclusão, de um a cinco anos.

#BIZU:

LESÃO CORPORAL GRAVE - PIDA

Perigo de vida;

Incapacidade por mais de 30 dias;

Debilidade permanente de membro, sentido ou função;

Aceleração do parto.

LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA - PEIDA 

Perda ou inutilização de membro sentido ou função

Enfermidade incurável

Incapacidade permanente para o trabalho

Deformidade permanente

Aborto

GCM OLINDA MEU AMOR

GABARITO: LETRA E

Gabarito, letra E

PIDA - NATUREZA GRAVE

Perigo de vida

Incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias

Debilidade permanente de membro, sentido ou função

Aceleração do parto

pena - reclusão: 1 a 5 anos

RESPOSTA E

Direto ao ponto:

Grave:

• Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
• Perigo de vida;
• Debilidade permanente de membro, sentido ou função;
• Aceleração de parto.

LESÃO CORPORAL

#Atenção: As lesões corporais culposas não possuem subdivisões quanto à gravidade

#Atenção: O conceito legal de lesão leve é obtido por exclusão.

Modalidade simples (detenção 3m – 1a)

• Ofender integridade corporal/saúde

Natureza Grave (reclusão 1-5)

• Incapacidade habituais + 30dias
• Perigo vida
• Debilidade permanente
• Aceleração parto

Natureza Gravíssima (reclusão 2-8)

• Incapacidade permanente trabalho
• Enfermidade incurável
• Perda/inutilização – membro, sentido ou função
• Deformidade permanente
• Aborto

Lesão corporal seguida de morte (reclusão 4-12)

• Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo:

Diminuição de pena (1/6 a 1/3) *IGUAL DIMINUIÇÃO PENA HOMICÍDIO*

• Relevante valor social/moral
• Domínio violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação

Substituição de pena (de detenção para multa*200mil a 2mil conto réis*)

• Relevante valor social/moral
• Domínio violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação
• Lesões recíprocas

Modalidade culposa (detenção 2m – 1a)

Violência doméstica (detenção 3m-3a)

• Contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge...
• Aumenta 1/3 - Lesão corporal grave / gravíssima / seguida morte / contra deficiente

Aumenta (1/3 a 2/3)

• Contra agente ou autoridade 142/144 cf ou cônjuge...

Praticada contra mulher – razão sexo (reclusão 1-4)

Se na mesma questão tiver aborto e aceleração de parto, a resposta tem que ser uma das duas.

GABARITO: E

Basta lembrar do PIDA PEIDA sendo que o ABORTO é mais "danoso" do que ACELERAÇÃO DE PARTO

Lesão corporal de natureza grave

§ 1º Se resulta:

I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

II - perigo de vida;

III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

IV - aceleração de parto:

Pena - reclusão, de um a cinco anos.

Lesão corporal de natureza gravíssima

§ 2° Se resulta:

I - Incapacidade permanente para o trabalho;

II - enfermidade incuravel;

III perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

IV - deformidade permanente;

V - aborto:

Pena - reclusão, de dois a oito anos.

Grave - P.I.D.A

I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

II - perigo de vida;

III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

IV - aceleração de parto:

Gravíssima P.E.I.D.A

I - Incapacidade permanente para o trabalho;

II - enfermidade incuravel;

III - perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

IV - deformidade permanente;

V - aborto