Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306830
Direito Penal
Jonas, em maio de 2023, conduzia o seu veículo automotor,
acoplado a um semirreboque, ocasião em que foi parado por
uma blitz da Polícia Rodoviária Federal. O condutor, então,
apresentou a documentação do automóvel e narrou que
transportava o semirreboque no exercício de sua atividade
comercial.
Ato contínuo, ao fiscalizarem o semirreboque, os agentes públicos visualizaram a presença de sinal identificador adulterado, sem autorização do órgão competente. Confrontado pelos agentes da lei, após ser cientificado dos seus direitos constitucionais, Jonas afirmou e comprovou que, muito embora soubesse da adulteração, não foi o responsável por implementá-la.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas:
Ato contínuo, ao fiscalizarem o semirreboque, os agentes públicos visualizaram a presença de sinal identificador adulterado, sem autorização do órgão competente. Confrontado pelos agentes da lei, após ser cientificado dos seus direitos constitucionais, Jonas afirmou e comprovou que, muito embora soubesse da adulteração, não foi o responsável por implementá-la.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306828
Direito Penal
Caio, oficial do registro civil das pessoas naturais, cunhado de
Diana, registra, a seu pedido, o nascimento de um filho fictício, a
ser posteriormente declarado como dependente, para fins de
dedução fiscal no Imposto de Renda de Pessoa Física.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que eles praticaram o crime de:
Diante do caso narrado, é correto afirmar que eles praticaram o crime de:
Q2299180
Direito Penal
João, servidor público municipal, está envolvido em um
caso de falsidade ideológica. Ele, prevalecendo-se com
cargo, inseriu declaração falsa em documento
particular, com o objetivo de prejudicar um terceiro.
Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que indica
corretamente a pena prevista o crime supostamente
cometido por João:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ - Educador Social |
Q2294325
Direito Penal
O Código Penal brasileiro dedicou o Título VII aos crimes contra a família. Em relação a tais crimes, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ - Educador Social |
Q2294324
Direito Penal
Carla é mãe de AVB, de 9 anos, sem motivo plausível que justificasse sua conduta, deixou de matricular a filha em escola regular.
Deste modo, AVB não possui nenhuma instrução formal e desconhece o alfabeto. Considerando as disposições da Lei nº
2.848/1940 e suas alterações posteriores, a conduta criminosa praticada por Carla adequa-se ao tipo penal denominado: