Questões de Concurso
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Q2307713
Direito Penal
A conduta de causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento, mediante
humilhação e manipulação, causando prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação,
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Paverama - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Procurador Jurídico |
Q2305352
Direito Penal
Existem causas de aumento para o crime de difamação,
inclusive com percentuais de majoração de pena. No caso
em que há exceções para que o crime seja apurado
mediante ação penal privada, sendo desnecessária a queixacrime, assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
CRB 10º Região - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - CRB 10º Região - RS - Bibliotecário Fiscal |
Q2283942
Direito Penal
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 —
Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as
Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
( ) Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
( ) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa: Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
( ) Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
( ) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa: Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Ingá - PB
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Guarda Municipal |
Q2283707
Direito Penal
Julgue o item subsequente.
Nos casos de calúnia ou difamação, o querelado que se retrata antes de sentença terá sua pena reduzida em até dois terços.
Nos casos de calúnia ou difamação, o querelado que se retrata antes de sentença terá sua pena reduzida em até dois terços.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Ingá - PB
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Guarda Municipal |
Q2283676
Direito Penal
Julgue o item subsequente.
Aquele que invade dispositivo informático de dirigente máximo de administração indireta municipal terá sua pena aumentada de um terço à metade.
Aquele que invade dispositivo informático de dirigente máximo de administração indireta municipal terá sua pena aumentada de um terço à metade.