Questões de Concurso

atividade

realidade

efetividade

ubiquidade

lesão corporal média e por aborto simples, com soma das penas de ambos os crimes.

aborto culposo provocado por terceiro, na forma simples, ainda que o bebê nasça com vida.

aborto culposo provocado por terceiro, na forma qualificada, já que a gestante sofreu lesão corporal de natureza grave, ainda que o bebê nasça com vida.

lesão corporal leve e por aborto qualificado, com soma das penas de ambos os crimes.

lesão corporal de natureza grave.

peculato-apropriação.

peculato-desvio.

peculato culposo.

peculato-furto.

peculato-furto em concurso com “X”.

O ajuste, a determinação ou a instigação e O auxílio, via de regra, são puníveis, mesmo se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, que será aumentada em até dois terços, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Quando a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um terço até a metade.

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam aos demais concorrentes do crime, salvo quando elementares do crime.