Questões de Concurso
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Q2459915
Direito Penal
Em 2024, Guilherme, Américo, Lucas, Rogério e Vladimir
praticaram um crime. De acordo com as informações de
antecedentes criminais fornecidas a seguir, assinale a opção que
indica qual deles é tecnicamente primário (não reincidente).
Q2459914
Direito Penal
Pierre, cidadão estrangeiro, praticou o delito de estupro em face
da brasileira Marina, maior e capaz. O crime foi praticado em
Estado estrangeiro, onde há incriminação da conduta, tal como
ocorre no Brasil. Passado algum tempo, como o autor do fato e a
vítima retornaram ao Brasil, o Ministério Público ajuizou ação
penal pública incondicionada em face de Pierre, como incurso nas
penas do delito de estupro.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Guarda Municipal de 3ª Classe |
Q2449821
Direito Penal
Uma pessoa que nasceu e morava no Paraguai veio ao Brasil ilegalmente para
realizar, junto com alguns brasileiros, um assalto a um banco. Os policiais brasileiros a prenderam
durante a fuga, já na fronteira com a Argentina. De acordo com a legislação penal, considera-se
praticado o crime:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449093
Direito Penal
Tício, durante caminhada matutina por um parque municipal,
aproximou-se de um turista e, sem que este percebesse, subtraiu
o seu telefone celular. Após alguns minutos, Tício agindo de
forma idêntica, subtraiu o aparelho de telefonia móvel de outra
pessoa. Na sequência, o agente subtraiu a carteira de Joana.
Registre-se que todos os delitos foram praticados nas mesmas
condições de tempo, lugar e maneira de execução.
Considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, Tício responderá pela prática de três crimes de furto em:
Considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, Tício responderá pela prática de três crimes de furto em:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449088
Direito Penal
Wallace, presidente da República, editou um decreto com o
objetivo de extinguir a punibilidade de todos os condenados pela
prática do crime de estelionato que, após o início do
cumprimento da pena, tenham sido acometidos por paraplegia,
comprovada por laudo médico oficial ou, na sua falta, por médico
designado pelo juízo da execução, observados os demais
requisitos previstos em lei.
Considerando as disposições do Código Penal, a punibilidade dos condenados que se encontram na situação supramencionada será extinta em razão do(a):
Considerando as disposições do Código Penal, a punibilidade dos condenados que se encontram na situação supramencionada será extinta em razão do(a):