Questões de Concurso
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Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item que se segue.
O crime de ameaça praticado por marido contra a sua esposa
é processado por ação penal pública incondicionada,
dispensando-se a representação da vítima.
Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item que se segue.
Não há crime de ameaça quando o agente promete um mal
injusto e grave contra pessoas absolutamente
indeterminadas.
Em relação a ação penal e extinção da punibilidade, julgue o seguinte item.
A ação penal privada subsidiária da pública tem natureza
infraconstitucional e cabe quando o Ministério Público perde
o prazo para o oferecimento da denúncia ou arquiva o
inquérito policial.
Acerca de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir.
Comete crime de ameaça o agente que, mediante grave
ameaça, mandar que um passageiro de um ônibus mude de
lugar, consumando-se o delito mesmo que a vítima não o
obedeça.