Questões de Concurso

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Q2476392
Direito Penal Crimes contra a vida , Homicídio , Aborto ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476392 Direito Penal
No que se refere aos crimes contra a pessoa, julgue os itens a seguir.

I Incide causa de aumento de pena sobre o crime de homicídio culposo no caso de ele ser praticado contra pessoa maior de 60 anos de idade.
II É qualificadora do crime de homicídio a circunstância de ele ter sido praticado por milícia privada a pretexto de prestação de serviços de segurança.
III Incide causa de aumento de pena sobre o crime de feminicídio no caso de ele ser praticado contra gestante ou na presença virtual de ascendente da vítima.
IV Não há óbice ao reconhecimento da qualificadora da emboscada no caso de homicídio privilegiado.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Q2467476
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Extorsão , Extorsão mediante sequestro , Extorsão indireta , Legislação Penal Especial , Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Guarda Municipal Feminino (Manhã) |
Q2467476 Direito Penal

Julgue o item a seguir. 


De acordo com a Lei nº 8.072/1990, os crimes de latrocínio, extorsão qualificada pela morte, e extorsão mediante sequestro são considerados hediondos, não sendo passíveis de fiança ou liberdade provisória.

Alternativas
Q2462168
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Guarda Municipal |
Q2462168 Direito Penal

Com base nas Leis n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), n.º 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos), n.º 9.455/1997 (Lei de Tortura) e n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), julgue o itema seguir.


Se uma pessoa for ré em processo criminal por ter praticado suposto crime considerado hediondo, a ela será insuscetível a concessão de fiança, mas, na sentença condenatória, o juiz decidirá, de forma fundamentada, se o réu poderá apelar em liberdade.

Alternativas
Q2459034
Direito Penal Crimes contra a vida , Homicídio ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Guarda Civil |
Q2459034 Direito Penal
Um guarda municipal foi chamado para atender a uma situação na qual uma pessoa havia sido morta propositalmente por asfixia, conforme o laudo pericial do Instituto Médico Legal. De acordo com o Código Penal Brasileiro, nesse caso, esse crime é classificado como homicídio: 
Alternativas
Q2450402
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 ,
Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Curuçá - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Curuçá - PA - Agente Municipal de Trânsito |
Q2450402 Direito Penal
Flechinha foi preso por agentes de segurança pública pela prática de tentativa de realizar comércio ilegal de armas de fogo. De acordo com as disposições da Lei nº 8.072/1990, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: C
4: C
5: E
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