Questões de Concurso
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Esse caso ilustra o erro de:
Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que não há crime, uma vez que João atuou sob o manto do(a):
Considerando as disposições do Código Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, João será absolvido:
QD atua vinculado à Polícia Judiciária e compõe equipe que investiga diversos crimes contra a pessoa. Em determinada investigação, verifica, em conjunto com alguns colegas, que o acusado pela realização do crime tem incapacidade mental. Comunica essa percepção ao Juízo competente, que determina a realização de exame médico. O diagnóstico foi de oligrofenia, situação que impediria o entendimento do caráter ilícito do fato. Nos termos do Código Penal, seria caso de: