São causas de exclusão de culpabilidade:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |

Q2450741 Direito Penal

a legítima defesa e a exigibilidade de conduta diversa.

o exercício regular de direito e a potencial consciência da ilicitude.

a obediência hierárquica e a coação moral irresistível.

o estado de necessidade e o estrito cumprimento do dever legal.

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