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Nesse caso, em relação às condutas de Caio e Kleber, assinale a afirmativa correta.
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A culpabilidade é um dos pilares do Direito Penal, sendo um elemento fundamental para a configuração do crime. Trata-se do juízo de reprovabilidade dirigido ao agente que pratica uma conduta típica e ilícita. Ou seja, não basta que uma pessoa tenha praticado um fato previsto em lei como crime (tipicidade) e que esse fato seja contrário ao ordenamento (ilicitude); é necessário, ainda, que ela possa ser responsabilizada pelo comportamento, ou seja, seja culpável.
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Com base nas informações do enunciado, são efeitos da condenação de Arnaldo
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Nesse caso, é certo que
Analisando as condutas de Paulo e Luiz, assinale a afirmativa correta.