Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para ibgp
Foram encontradas 7 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
No que diz respeito à Lei nº 9.455/97, que definiu os crimes de tortura e deu outras providências, é CORRETO afirmar que: