Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para ibgp

Foram encontradas 7 questões

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Q2184666 Direito Penal
A Constituição Federal prevê como direito fundamental o fato do ser humano não ser submetido à tortura e nem a tratamento desumano ou degradante.
No que diz respeito à Lei nº 9.455/97, que definiu os crimes de tortura e deu outras providências, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1219341 Direito Penal
De acordo com a Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1977, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1219339 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1169372 Direito Penal
É CORRETO afirmar que se encontra em estado de necessidade quem:
Alternativas
Q1169371 Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um exemplo de contravenção penal, conforme as condutas dos seguintes cidadãos:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: C
4: B
5: A